Termos de uso
Última atualização: a definir
Minuta sujeita a revisão pelo departamento jurídico. Esta versão é preliminar e não substitui o documento final.
Estes termos regulam o uso da plataforma Veriztia. Ao contratar ou utilizar o serviço, o usuário declara estar de acordo com as condições abaixo. (Conteúdo em elaboração.)
1. Objeto
Descrição do serviço: produção de peças jurídicas a partir dos dados enviados pelo usuário, com revisão humana obrigatória.
2. Cadastro e acesso
Condições de criação de conta, responsabilidade pelas credenciais e elegibilidade.
3. Uso aceitável
Regras de utilização, vedações e responsabilidades do usuário sobre o conteúdo produzido e sua revisão.
4. Planos e pagamento
Condições comerciais, ciclos de cobrança, cancelamento e reembolso.
5. Propriedade intelectual
Titularidade da plataforma e do conteúdo produzido.
6. Limitação de responsabilidade
A Veriztia é ferramenta de apoio; a decisão e a assinatura permanecem do profissional. Detalhamento a definir.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@veriztia.com.br.